A verdade dos Processos

Um livro que retrata o escravagismo e cotidiano na Comarca de Vitória segundo autos criminais do século XIX.

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Dr. Raphael Câmara

OAB-ES 8965

Raphael Câmara é advogado e sócio da Advocacia Santos Câmara.

É graduado em Direito pelo Centro Universitário de Vila Velha (atual Universidade de Vila Velha – UVV), mestre e doutor em História Social das Relações Políticas pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e pós-graduado em Direito Processual Civil em curso oferecido pela Escola Superior da Advocacia e em Direito Público e Direito Processual Público pela Consultime Instituto de Ensino, em cooperação com a Faculdade Cândido Mendes e com a Sociedade Brasileira de Direito Público.

É também professor do Programa de Pós-Graduação em História da Ufes.

Atualmente é pós-doutorando pela Ufes.

O que você vai encontrar no livro?

231

páginas

3

capitulos

O autor sobre o livro

“Nesse trabalho, analisei 29 densos autos criminais na intenção de identificar comportamentos sociais, códigos de valores e aspectos da vida cotidiana da época. Espero que esse material seja instrumento para uma melhor compreensão de nossa sociedade hoje, notadamente a capixaba. Estruturar adequadamente a história do Espírito Santo é sempre um desafio. As fontes oficiais do Império nem sempre retratam nossa dura realidade social e econômica, levando o pesquisador às buscas minuciosas das falas, das entrelinhas e dos silêncios. Desse contraste espera-se a verdade, ou algo próximo à verdade, descortinando as ideologias oportunistas e o apego ao horror da escravidão, sempre expressado de modo dissimulado.”

Raphael Câmara

Sumário

Apresentação

Prefácio

Introdução

Capítulo 1 – A Província e a Capital-Comarca

Capítulo 2 – A Legislação Criminal no Oitocentos

Capítulo 3 – A Crônica dos Autos: escravagismo e cotidiano em Vitória

Considerações finais

Referências bibliográficas

Resumo

A proposta deste livro é conhecer um pouco mais do corriqueiro cotidiano da Comarca de Vitória, capital do Estado do Espírito Santo, na segunda metade do século XIX, a partir do estudo da criminalidade praticada por senhores contra escravos, de escravos contra senhores e ainda de escravos contra escravos e livres. Nos autos criminais, o objeto de pesquisa desta publicação, inscrevem-se narrativas densas e bastante eloquentes da sociabilidade construída na comarca da capital da então província naquilo que aqueles tempos tinham de mais perturbador e decisivo: a escravidão. Uma infâmia que repercute, e com gravidade, até hoje nas estruturas da sociedade brasileira.

O que dizem sobre o livro?

"Este é um livro a serviço da Justiça. E não o é apenas pelo fato de que resulta de pesquisa de doutoramento de um dos mais destacados criminalistas dos nossos tempos. Também não o é somente pelo fato de que, revisitando autos criminais da segunda metade do século XIX, na Comarca de Vitória, acaba por fazer uma importante memória da Justiça capixaba. Este é um livro a serviço da Justiça especialmente pelo fato de que se dedica a radiografar a aplicação da Justiça em casos envolvendo justamente aqueles que viviam a mais atroz e infame injustiça a que se pode submeter um semelhante: a escravidão. (...) Que sua leitura seja ampla, que as verdades aqui inscritas nos inspirem a todas e todos à construção de uma história cada vez mais livre de tantas e tantas marcas terríveis, oriundas de uma era tão nefasta, mas ainda presentes em nossa sociedade. Que este livro nos ajude a promover, a cada dia, mais e mais a justiça.”

“Nesta obra de leitura fácil e envolvente – algo difícil de se alcançar com temas jurídicos, naturalmente complexos, quando também se tem por alvo o público leigo –, o autor propõe caracterizar o cotidiano escravista na Vitória do século XIX; cotidiano que o próprio autor é muito feliz em definir não apenas como o dia a dia dos indivíduos, monótono e repetitivo, mas como também verdadeira trama da vida, com suas disputas, acordos, violências e afetos. (...) Enfrentando tema de produção historiográfica ainda incipiente, o autor busca desvendar da análise dos processos criminais os valores de justiça ou injustiça da época. Livro de valor extraordinário, rico em informações e análise histórica.”

Raphael Câmara recebeu um Voto de Louvor na Câmara Municipal de Vitória (CMV), por indicação do ex-vereador Mazinho dos Anjos, pela elaboração da obra "A Verdade dos Processos - Escravagismo e cotidiano na Comarca de Vitória segundo autos criminais do século XIX".

" A propositura do Voto de Louvor se justifica pela dedicação do meu amigo Raphael Câmara à advocacia. Zeloso professor e operador do Direito que é, certamente tem muito a ensinar.”